Termos gerais de uso
Condições gerais de uso do site Pix-kit e dos serviços da Nihon Essentials Hub G.K.
1. Abrangência e aceitação
Estes termos regem o site Pix-kit e os serviços da Nihon Essentials Hub G.K. Ao utilizá-los, você aceita estes termos. Deve ter capacidade legal para aceitá-los ou obter o consentimento de um responsável legal quando necessário. Se não concordar, deixe de utilizar o serviço correspondente; seus direitos legais existentes permanecem preservados.
2. Licença e uso permitido
Você recebe um direito limitado e não exclusivo de usar o site e os serviços aos quais tem acesso autorizado. Respeite a propriedade intelectual e os direitos de terceiros. Não distribua conteúdo malicioso, comprometa a segurança nem abuse dos serviços. O software, as marcas e o conteúdo do site continuam pertencendo aos seus titulares. Os usos permitidos por lei continuam autorizados.
3. Seu conteúdo e privacidade
Você mantém a propriedade dos conteúdos que fornece ou cria. Use e compartilhe apenas materiais que tem autorização para utilizar. A política de privacidade de cada aplicativo explica o tratamento dos dados. A política de cookies cobre o armazenamento e as preferências do site. Entre em contato se tiver dúvidas sobre suas informações.
4. Disponibilidade e responsabilidade
Podemos atualizar o site e os serviços por manutenção, segurança ou motivos técnicos. A disponibilidade também depende do seu dispositivo, da rede e de serviços de terceiros. Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Não são excluídas responsabilidades, garantias legais nem medidas de reparação que não possam ser legalmente excluídas.
5. Encerramento do uso e alterações dos termos
Você pode deixar de usar nosso site ou serviços a qualquer momento. Podemos atualizar estes termos por mudanças em recursos, segurança ou exigências legais. Publicaremos aqui a nova data e enviaremos avisos adicionais quando necessário. As mudanças não retiram retroativamente direitos vinculados a compras já realizadas.
6. Legislação aplicável e seus direitos
Aplica-se a legislação japonesa, respeitadas as normas obrigatórias de proteção ao consumidor do seu país de residência. Estes termos não limitam garantias legais, direitos de arrependimento ou reembolso nem o direito de recorrer a um tribunal competente quando permitido por norma obrigatória. Se uma disposição for inexequível, as demais continuam válidas.
7. Contato
Para suporte, problemas de compra ou dúvidas sobre estes termos, entre em contato com a Nihon Essentials Hub G.K. (Pix-kit):